Desembargador e ex-presidente do TJ-BA, Lourival Trindade, irá se aposentar por idade

Por Tiago Rego | Jornalista

• O desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Trindade, está na iminência de se aposentar por idade. Isso porque, no próximo dia 04 de maio, Lourival irá completar 75 anos de idade, fato que lhe rendeu homenagens por seus colegas desembargadores na sessão plenária desta quarta-feira (27). Na data da aposentadoria, Trindade será homenageado com uma medalha da Escola da Magistratura da Bahia (Emab). Trindade se tornou Desembargador em 2008, pelo quinto constitucional da advocacia. Em dezembro de 2019, foi eleito Presidente do TJ-BA após a deflagração da Operação Faroeste. Dr. Lourival é natural de Érico Cardoso, no Sudoeste da Bahia, mas radicou-se em Livramento de Nossa Senhora, onde casou e formou sua família. Militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Lourival foi candidato a prefeito de Livramento, onde preserva laços políticos até hoje. Amante da literatura brasileira, sua oratória é elogiada por seus pares que afirmam que Lourival fala a língua de Camões, dada a destreza e rigor no uso da sintaxe e semântica. Histórico acadêmico – Formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, 1973. Especializou-se em Novos Direitos e Direitos Emergentes pela Universidade Estadual do Sudoeste Baiano – UESB em convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Pós-graduado no curso de especialização em Direito Processual pela Universidade Estadual do Sudoeste Baiano – UESB, em convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Cursou Advocacia Criminal em São Paulo; Extensão em Direito Público Municipal, Assembleia Legislativa da Bahia; União dos Prefeitos da Bahia – UPB e Faculdade de Direito da Bahia; Direito Tributário, COAD; Comunicação e Argumentação Verbal – Instituto de Pesquisas Econômicas Sociais e Administrativas – IPEBA; Processo Civil – OAB – Subseção Vitória da Conquista. Mestrando do Programa de Postgrado en Maestría en Derecho Económico de la Faculdad de CC; Jurídicas, Políticas y Sociales de la Universidad Autónoma de Asuncíon – UAA, no Paraguai. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino, em Buenos Aires. Atividade profissional – Conselheiro da Seccional da OAB-BA, 2001-2003. Desembargador do Tribunal De Justiça do Estado da Bahia, 2008. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no biênio 2014-2016. Professor de Direito Processual Penal, na Universidade Estadual do Sudoeste Baiano – UESB, 2001-2005 e membro do Instituto Baiano de Direito Penal. Em 2003, Lourival lançou o livro A Ressocialização – Uma (dis)função da Pena de Prisão.