AL-BA aprova reforma administrativa para o governo de Jerônimo Rodrigues; confira os destaques
A AL-BA aprovou também aprovou na sessão de ontem o aumento dos salários do governador, vice-governador e dos secretários estaduais a partir de 2023
Por Tiago Rego | Jornalista
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto de lei (PL) que prevê reforma administrativa do Poder Executivo a partir de 1° de janeiro de 2023, quando o governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) irá iniciar o seu mandato. A relatoria da proposta foi a deputada Fabíola Mansur (PSB) e o texto, que não recebeu emendas, prevê a criação de mais de mil cargos comissionados e a extinção de mais de 800. A seguir, confira os principais destaques do PL:
- A Bahiatursa será extinta e sua estrutura será absorvida pela Secretaria Estadual de Turismo;
- A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHS) será dividia em duas: Justiça e
- Direitos Humanos (SJDH) e Assistência e Desenvolvimento Social (Seades);
- A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial será transformada em Secretaria da Igualdade Racial e dos
- Povos e Comunidades Tradicionais;
- A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) muda de status e passa a se chamar Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA).
O texto foi enviado pelo governador e futuro ministro da Casa Civil Rui Costa (PT), que deixará o cargo no dia 31 de dezembro. A AL-BA aprovou também aprovou na sessão de ontem o aumento dos salários do governador, vice-governador e dos secretários estaduais a partir de 2023. De acordo com a assessoria da Alba, o governador passará a ganhar R$ 35 mil, e para o vice-governador e os secretários o subsídio será 95% do valor concedido ao governador.
